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Luciano Borges dos Santos dormiu ontem secretário da Casa Civil interino e acordou nesta quarta-feira (4), após as férias de João Carlos Ortega, como Procurador Geral do Estado (PGE).
E ele já recebeu a missão número 0 e a número 1 na nova e estratégica função: a mais importante delas foi acompanhar, nesta quarta, o governador Ratinho Junior numa peregrinação por alguns gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As pautas, nenhuma fonte palaciana confirma, sequer falam sobre. Mas uma delas seria a questão da Ponte de Guaratuba.
E aí vem a missão 01 de Luciano Borges dos Santos: derrubar justamente a decisão da Justiça Federal do Paraná que suspendeu a licença ambiental da obra de construção da Ponte de Guaratuba.
O governador Ratinho Junior saiu publicamente do prumo, talvez numa das primeiras vezes durante quase cinco anos de gestão, e não poupou críticas à decisão judicial. Ratinho chegou a citar uma máfia das balsas e interesses escusos, sem falar no estudo estartado para avaliar se levará ou não o caso ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça — a quem cabe investigar e julgar membros do Poder Judiciário.
Não é só a questão da Ponte de Guaratuba. Coincidência ou não, a juíza que suspendeu a construção da ponte, Silvia Brollo, é a mesma que também, numa canetada, sustou os efeitos do edital do lote 1 das rodovias do Paraná — o Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) acabou derrubando esta decisão dias depois.
Aliás, nacos do governo atribuem a esta “desastrada decisão”, nas palavras de membros do governo, a malfadada “disputa” pelo lote 2 na Bolsa de Valores — quando apenas um grupo econômico apresentou proposta e arrematou o “filé mignon” do plano de concessão das estradas do Paraná com o indecente índice de desconto de 0,08% na tarifa básica.
A questão ambiental parece ser a pedra no sapato do governador. Pelos corredores do Palácio Iguaçu, há que levante suspeita de atuação com viés ideológico de alguns poucos membros do Judiciário quanto dos Ministérios Públicos Estadual e Federal.
A investigação conjunta, tanto no âmbito estadual e federal, sobre a construção de casas de luxo na Ilha das Peças, em Guaraqueçaba, no litoral do Paraná, em Área de Preservação Ambiental (APA), também incomodou bastante alguns setores do governo. Luciano Borges dos Santos terá de se aperfeiçoar ainda mais na legislação ambiental para enfrentar alguns dos que o governador alcunhou de traidores do Estado do Paraná.