Ratinho sobe o tom cita até CNJ, após decisão da Ponte de Guaratuba
A decisão da Justiça Federal do Paraná que suspendeu a licença prévia da construção da Ponte de Guaratuba, expedida pelo Instituto Água e Terra (IAT), do governo do Paraná, não caiu nada bem no Palácio Iguaçu.
Durante um evento de lançamento do programa para pessoas idosas, na manhã desta terça-feira, o governador Ratinho Junior subiu, e bastante, o tom, chegou a dizer, sem citar nomes, em interesses escusos, levantou suspeita da atuação de uma máfia das balsas e mencionou a possibilidade de acionar os Conselhos Nacional de Justiça e do Ministério Público por suposto ato de abuso de autoridade.
“Entendemos que Estado está extremamente correto em todo o processo. Vamos recorrer para derrubar esta liminar irresponsável, na nossa visão. Mandei fazer estudos para que possa inclusive mandar para o CNJ por abuso de autoridade de alguns juízes que estão tentando interferir nesta obra que está acabando com uma máfia das balsas”, comentou o governador.
“É preciso acabar com esta novela no Paraná que dura mais de 40 anos e que enrolaram o povo do Paraná porque tinha muita gente que era amigo de dono de balsa. Eu quero acabar com esta conversa aqui no Paraná e entregar esta ponte aos paranaenses. Nós vamos vencer aqueles que são os traidores do Estado”, concluiu Ratinho Junior sem nomear os supostos traidores.
Mesma juíza — A decisão pela suspensão da licença ambiental da Ponte de Guaratuba é da juíza Silvia Regina Palau Brollo, da 11° Vara Federal de Curitiba, que atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF). A suspensão será mantida até que o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) seja aprovado pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
A magistrada, coincidência ou não, é a mesma que deu uma decisão suspendendo os efeitos do leilão do lote 1 das rodovias do Paraná, dias depois da disputa na Bolsa de Valores, em São Paulo. O Governo Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) e conseguiu derrubar a suspensão — após a decisão do presidente do TRF4, desembargador paranaense Fernando Quadros da Silva. O Palácio Iguaçu espera que a questão da Ponte de Guaratuba tenha o mesmo destino no TRF4 .
No fim do ano passado, uma medida cautelar do conselheiro Maurício Requião, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE), suspendeu a execução do contrato firmado pelo Governo do Paraná com o consórcio vencedor, denominado Nova Ponte, formado por três empresas para a construção da Ponte de Guaratuba.
A suspensão, no entanto, foi derrubada primeiro pelo Tribunal de Justiça do Paraná e depois pela agora ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, que garantiu a retomada das obras.
