Posse no TRE: novo relator assume processo contra Sergio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) realiza as 17h desta quarta-feira (5) a cerimônia de posse dos novos membros da Corte Eleitoral.

Serão empossados Luciano Carrasco Falavinha Souza para a vaga de desembargador substituto e Guilherme Frederico Hernandes Denz e Anderson Ricardo Fogaça como juízes efetivos. Como juízes substitutos serão nomeados Andrea Fabiane Groth Busato e Plínio Augusto Penteado de Carvalho. Eles foram eleitos pelo Tribunal de Justiça do Paraná, no dia 19 de maio de 2023.

Mais do que as eleições municipais de 2024, a mudança no TRE chama a atenção também para o processo contra o senador Sergio Moro (União Brasil) que a partir de hoje tem um novo relator.

Como o mandato do desembargador Mario Helton Jorge, que conduzia o processo contra Moro, terminou ontem, quem agora assume é o desembargador Dartagnan Serpa Sá, pelo critério de antiguidade. E um dos primeiros atos dele nesta ação deve ser marcar a data para ouvir as testemunhas arroladas pelas partes.

As ações do PL e do PT contra Moro, que recentemente foram unificadas num único processo, acusa o senador por suposto gasto irregular no período de pré-campanha, quando ele ainda ensaiava uma candidatura ao Palácio do Planalto e era filiado ao Podemos.

Como Moro acabou se candidato ao Senado pelo União Brasil, os partidos sustentam que o ex-juiz federal gastou como candidato a presidente, mas disputou uma vaga ao Senado o que teria desequilibrado  a disputa contra seus adversários.

Caso seja condenado, na última instância, ou seja, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Moro pode ter mandato de senador cassado e ficar inelegível por 8 anos. A defesa do senador Moro nega irregularidades na pré-campanha e na campanha e confia na absolvição do senador paranaense.

Caso Moro seja cassado, a tendência é que Paulo Martins assuma a vaga ao Senado, para que o Paraná não perca a representatividade na Câmara Alta, e seria convocada uma eleição suplementar — cenário que vem sendo cada vez mais cogitado por adversários políticos do ex-juiz federal da Lava Jato.