Por Carol Nery
O Ministério Público do Paraná (MPPR) ajuizou uma ação civil pública contra a Copel (Companhia Paranaense de Energia) por “falhas graves e reiteradas no fornecimento de energia elétrica” no município de Reserva, nos Campos Gerais.
A ação foi proposta por meio da Promotoria de Justiça da cidade após a apuração, em inquérito civil, de sucessivas interrupções e oscilações no serviço. O caso está com a juíza Gabriela Soutier Fontanella, da Vara Cível de Reserva.
Segundo o MP, o problema prejudicou consumidores com perda de alimentos refrigerados, de produção de leite e de vacinas, abastecimento de água e serviços de telecomunicações, e comprometeu atividades dos setores público e produtivo.
A situação é especialmente grave nas áreas rurais, conforme o MP, onde haveria relatos de comunidades que permaneceram até sete dias sem energia elétrica.
“O Ministério Público solicita medidas urgentes para melhorar a qualidade e a continuidade dos serviços, com prazos para identificar e solucionar as falhas, comunicação transparente aos consumidores, manutenção de equipes suficientes e implantação de um programa permanente de manutenção preventiva da rede”, explica o promotor de Justiça Harthyan Bruno Schuck de Medeiros.
Além das medidas urgentes, a ação do MP requer a condenação da Copel ao pagamento de R$ 198,8 milhões por danos morais coletivos e um valor mínimo de R$ 8 mil por danos morais individuais homogêneos para cada consumidor afetado pelas interrupções ou oscilações no fornecimento de energia elétrica, sem prejuízo de eventuais ações individuais.
Na ação, o MP requer que a Copel adote imediatamente as medidas técnicas necessárias para assegurar o fornecimento de energia elétrica de forma eficiente, regular e contínua em Reserva, prevenindo oscilações, interrupções e quedas de tensão.
O Ministério Público também requer que o fornecimento da energua seja restabelecido em prazos compatíveis com a complexidade do problema, não ultrapassando o limite de oito horas para ocorrências graves.
Ao Politicamente, a Copel informou, por meio de assessoria de imprensa, que ainda não foi formalmente citada na ação civil pública ajuizada pelo MP.
