Renato Freitas saiu cassado e agora volta eleito deputado

Mais uma vez, Renato Freitas (PT) vai retomar o mandato de vereador de Curitiba na Câmara Municipal. Mas desta vez, volta muito maior do que saiu e por lá não permanecerá por muito tempo.

Mais do que a decisão liminar do ministro Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) embaixo do braço, que lhe garante o mandato, Renato Freitas volta ao Palácio Rio Branco como deputado estadual — upgrade que muitos tentaram sem sucesso nesta eleição.

Com 57.880, o petista foi o 19 deputado estadual mais votado do Estado e em fevereiro ele deixa a Câmara de Curitiba para legislar para todos os paranaenses na Assembleia Legislativa.

A votação é ainda mais expressiva se levar em consideração que a decisão da Suprema Corte saiu na semana da eleição e que, até então, o petista estava proibido de acessar o fundo partidário e de aparecer na propaganda política de rádio e tv. Se não bastasse isso, a petista Ana Júlia, que era quem assumia o mandato de Freitas, também foi eleita deputada estadual com 51.845 votos.

Renato Freitas encara novamente seus pares que, por maioria, cassaram seu mandato por duas vezes — e, por também duas vezes, o Poder Judiciário lhe abrigou. Muitos dos seus algozes foram derrotados nas urnas — outros tiveram votação pífia nas urnas. E o cassado, chegou a Assembleia.

Discurso aos algozes — Há quem acredita que Renato Freitas, no retorno à Câmara nesta segunda-feira (10), deva fazer um discurso de agradecimento. Não só aos advogados Guilherme Gonçalves e Kakay que o defenderam desde a 1 instância até a Suprema Corte. Não só ao ministro Barroso que lhe assistiu razão. Mas, principalmente, aos 23 vereadores que lhe cassaram o mandato.

Foram eles que colocaram o holofote da imprensa nacional sobre o petista — que o vitimizaram. Renato Freitas errou sim ao participar, em fevereiro deste ano, de um ato antirracista na Igreja do Rosário, no Centro de Curitiba, que terminou com a invasão dos manifestantes. Mas será que tal ato era grave o suficiente para caracterizar quebra de decoro parlamentar — dentro de uma Câmara de Curitiba com histórico de parlamentares acusados de crimes como rachadinha?

Racismo — O ministro Barroso, na decisão que devolve o mandato ao petista, é muito incisivo ao falar sobre o racismo estrutural.  “Sem me pronunciar, de maneira definitiva, sobre o mérito da cassação do mandato em questão, é necessário deixar assentado que a quebra de decoro parlamentar não pode ser invocada para fragilizar a representação política de pessoas negras, tampouco para cercear manifestações legítimas de combate ao preconceito, à discriminação e à violência contra elas”, diz.

“O retorno de Renato Freiras é num símbolo da luta contra o racismo estrutural e uma demonstração de que é necessário, mais do que nunca, modificar a forma e a facilidade com que eventuais maiorias podem cassar mandatos de vereadores. É preciso ter mais respeito com o devido processo legal e a proporcionalidade da eventual conduta irregular do vereador e uma eventual sanção”, resume Gonçalves.

“A decisão do STF evita uma mácula na história da Câmara de Curitiba que teria, pela primeira vez, cassado o vereador que, como bem frisou o ministro Barroso, defendeu um ato da população negra, preta, pobre e marginalizada, exatamente os que ele representa”, completou o advogado.

E a questão jurídica? — Apesar do “pito”do ministro, o presidente da Câmara de Curitiba, vereador Tico Kuzma, anunciou que vai insistir na cassação de Renato Freitas. A Casa ingressou com um recurso contra a decisão da Suprema Corte — embora o tempo seja escasso, já que se for diplomado deputado estadual, a ação perde o objeto.

Portanto, se uma maioria dos vereadores de Curitiba querem ver Renato Freitas longe da Câmara de Curitiba é mais fácil esperar fevereiro chegar e assistir o petista cair para cima: neste caso, para a Assembleia Legislativa.