O Paraná é um dos estados que poderá ser beneficiado pela medida provisória (MP) editada pelo presidente Lula, na semana passada, que libera R$ 250 milhões para atender diversos estados atingidos pelas fortes chuvas. Recentemente o município de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, foi atingida por um tornado de categoria F2 — com ventos de 180 km/h.
Apesar da MP ter efeito imediato, é necessária aprovação do Congresso Nacional. A medida provisória será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado Federal. Os R$ 250 milhões serão liberados em créditos extraordinários — uma vez que não estão previstos no Orçamento.
Os recursos liberados pela MP serão usados para despesas e investimentos em ações de proteção e defesa civil de resposta e recuperação frente a desastres causados pelas chuvas excessivas em vários municípios — como foi o caso da cidade de Rio Bonito do Iguaçu.
O Paraná não será o único estado beneficiado. Cidades da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo também devem ser atendidas, uma vez que foram atingidas por estiagem prolongada, secas, enxurradas, granizo, vendavais e incêndios.
O dinheiro, segundo a União, já está à disposição do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, pois as medidas provisórias têm efeitos imediatos, ou seja, passam a vigorar no momento em que são editadas. O socorro será feito por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).