O ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, que foi preso nesta quinta-feira (13) depois de se entregar na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, é apontado na investigação sobre o roubo do INSS como “um dos principais beneficiários de propinas pagas pela organização criminosa liderada por Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da CONAFER” — Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, entidade envolvida nos descontos indevidos de aposentados e pensionistas.
Na decisão que autorizou o cumprimento dos mandados de prisão e busca apreensão no âmbito da 4ª fase da Operação Sem Desconto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, cita que Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho é apontado pela PF como o “elo fundamental entre o núcleo político da CONAFER e a alta cúpula do INSS, tendo se utilizado do seu cargo para favorecer a continuidade das fraudes em troca de vantagens indevidas”.
O Blog Politicamente teve acesso à decisão. André Mendonça pontua que a PF comprovou através da quebra de sigilo bancário, que “Virgílio recebeu, de forma reiterada, propinas que somam R$ 6.575.000,12, entre 2022 e 2024”. E o pagamento de propina, ainda segundo a investigação, “foram dissimuladas por meio de transferências trianguladas e empresas interpostas, configurando lavagem de dinheiro”.
A PF destaca o relacionamento próximo entre Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e Cícero Marcelino de Souza, preso também nesta quinta, apontado como operador financeiro da Conafer e quem mantinha o controle dos pagamentos.
“O relatório policial aponta que CÍCERO e VIRGÍLIO apagavam mensagens após cada transação, mas perícias forenses recuperaram diálogos e comprovantes que confirmam o recebimento de valores indevidos. Em uma das mensagens, VIRGÍLIO agradece os depósitos e orienta que os repasses sigam “pelos mesmos caminhos”, em referência às empresas utilizadas para a ocultação”.
Nos diálogos interceptados pelos federais na investigação, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho é identidicado como “Herói V”, “Amigo V” ou “Procurador”, codinomes que seriam utilizados por Cícero Marcelino de Souza e o presidente da Conafer, líder do esquema, em comunicações internas sobre pagamentos ilícitos.
O ministro do STF afirma na decisão que em junho de 2021, quando exercia o cargo de Procurador-Chefe do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho deu um despacho desbloqueando R$ 15 milhões em repasses que haviam sido retidos pelo INSS, sem a devida comprovação de autorizações dos beneficiários. E mais. O despacho “contrariava pareceres técnicos anteriores e o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o INSS e a CONAFER”.
O papel da esposa no esquema
Já Thaisa Hoffmann Jonasson, esposa de Virgílio, é identificada pela PF como “gestora operacional e financeira do núcleo de lavagem de capitais”. Ela é quem, segudo a investigação, administra e controla diversas empresas que teriam sido utilizadas para “emitir notas fiscais falsas, simular contratos de prestação de serviços e movimentar recursos ilícitos oriundos das fraudes previdenciárias”.
“A Polícia Federal destaca que, mesmo após o início das investigações, a investigada celebrou distratos e continuou realizando movimentações patrimoniais relevantes, com o propósito de esvaziar o alcance das medidas de sequestro e bloqueio judicial”.
André Mendonça cita na decisão que Antônio Camilo Antunes, o “Careca do INSS” mantinha contato “frequente e direto com THAÍSA, inclusive após o início da operação, coordenando a continuidade de repasses ilícitos e emitindo notas fiscais falsas e retroativas com o intuito de ocultar valores e dificultar o rastreamento financeiro”.
Ao pedir a prisão preventiva de Virgílio, Thaísa e do “Careca do INSS”, a PF sustenta que é para impedir a reiteração criminosa diante das “evidências concretas de continuidade dos atos de ocultação e dissimulação patrimonial, praticados de forma consciente e deliberada após a deflagração da Operação Sem Desconto”.
Ex-delegado da PF advoga para casal preso
A defesa do casal Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e Thaisa Hoffmann Jonasson é feita pelos adogados Izabella Borges e Maurício Moscardi — este último, ex-delegado da Polícia Federal com atuação, por exemplo, nas operações Carne Fraca e Lava Jato.
Por meio de nota distribuída à imprensa, os advogados disseram que os clientes se apresentaram espontaneamente à Polícia Federal o que demonstra “respeito às instituições e o compromisso em contribuir para o esclarecimento dos fatos”.