O Paraná terá a partir de 2026 o menor IPVA do Brasil. A manchete e a foto poderá e será usada numa futura campanha presidencial de Ratinho Junior. O governador baixou a alíquota do IPVA dos atuais 3,5% para 1,9%. Não por acaso, 0,1% menor do que o imposto praticado em Santa Catarina — que até então ostentava o título. A proposta de redução do IPVA será encaminhada ainda nesta semana para a Assembleia Legislativa votar.
O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (20) numa entrevista coletiva convocada pelo Palácio Iguaçu após uma ação de marketing que chamou a atenção de quem passava ontem (19) pela sede do Poder Executivo. Uma projeção anunciava “uma grande novidade”. Tratava-se, como o Blog Politicamente anunciou ontem, da decisão pela redução de 45% do IPVA — o que Ratinho nesta quarta classificou como “justiça tributária com o paranaense”.
A cobrança do porcentual é feita a partir do valor venal do carro. Para se ter uma ideia, o dono de um automóvel avaliado em R$ 100 mil pagou R$ 3,5 mil de imposto em 2025 e, no ano que vem, pagará R$ 1,9 mil — caso, obviamente, o carro não sofra uma desvalorização ou até uma valorização.
A medida vai beneficiar cerca de 3,4 milhões de proprietários de veículos — 83% da frota tributada no Paraná. Os proprietários de automóveis, segundo o governo cerca de 2,5 milhões, serão os mais beneficiados com a redução.
A medida, por sua vez, pode representar uma queda na arrecadação dos municípios — que fica com 40% do valor arrecadado com o pagamento do imposto. O valor total lançado para este ano é de R$ 6,8 bilhões para uma base de 4 milhões de veículos tributados. Os municípios têm direito a algo em torno de R$ 2,4 bilhões.
O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, cita que os municípios tiveram na gestão de Ratinho um aumento real de 31% nas transferências do Estado e adianta que a equipe econômica prepara um pacote de incentivo aos prefeitos.
O governo também espera uma espécie de “repatriação” de veículos do Paraná que eram emplacados no estado de Santa Catarina por conta da alíquota de 2%. Outro foco serão os inadimplentes. Ratinho acredita que com uma alíquota mais atraente, a inadimplência pode cair. Além disso, a multa para quem atrasar o pagamento sobe de 10% para 20%.
Por conta deste aumento da multa, o projeto de redução do IPVA deve ser aprovado na Assembleia Legislativa até o início de setembro, por conta do princípio da anterioridade, que determina que o Estado só cobre o tributo após 90 dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou.
Ratinho fez questão de frisar que baixar o IPVA no Paraná em 45% não afeta os investimentos.
“Não afeta em nada os investimentos do Estado. Nós temos o maior pacote de investimentos da nossa história tanto em obra de infraestrutura pesada quanto em educação com repasse de 35%, o maior do Brasil”
O governador ainda explicou que a medida de baixar a alíquota do imposto foi possível graças à medidas de austeridade como a redução de custos e o recente decreto que prevê uma economia de R$ 2 bilhões de custeio da máquina pública até o final de 2025.
Para Ratinho, esse dinheiro que o paranaense vai economizar com o IPVA acabará sendo reinjetado na economia paranaense mantendo o ritmo de crescimento.
Chamou a atenção, durante o anúncio, a presença apenas do governador Ratinho Junior e da equipe econômica do governo — liderada por Ortigara. Ao lado de Ratinho, estavam a diretora da Receita Estadual, Suzane Aparecida Gambetta Dobjenski, e o diretor-geral da Sefa, Luiz Paulo Budal Pedroso de Almeida, que conduziram os estudos que resultaram na redução do IPVA.
Não haviam outros secretários nem deputados estaduais. O diretor-presidente do Detran, Santin Roveda, por exemplo, estava no gabinete do governador durante o anúncio da boa nova notícia aos paranaenses.
Após a coletiva, Roveda divulgou um áudio comentando a decisão de Ratinho Junior.
“Enquanto o Brasil fala em aumentar imposto, taxa, o Paraná vai no caminho contrário para fazer história. Vai ter o menor IPVA do Brasil, a menor alíquota do Brasil vai ser a do estado do Paraná, nós que tínhamos 3,5%, vamos para 1,9%, é quase metade, quase 50%, menos para desonerar as famílias. Então é um momento muito importante da nossa gestão, tenho certeza que a gente dá um recado para o Brasil que a gente quer ver o nosso país no caminho certo, porque o Paraná tem um modelo que dá certo. É sem dúvida uma uma importante ação do nosso governo, tenho certeza governador Ratinho acertou mais uma vez, mais um golaço de placa desse jovem sábio que vem transformando a vida dos paranaense”.