Deputados votam LDO de olho no recesso

Os deputados estaduais do Paraná enfrentam hoje uma verdadeira maratona de sessões plenárias para votar, enfim, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. A LDO estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa metas e prioridades da administração estadual e eventuais ajustes do Plano Plurianual (PPA).

A matéria está pautada para ser votada em primeira e em segunda votações, e em redação final, ao longo de três sessões plenárias, sendo uma ordinária do dia, outra, também ordinária, antecipada de terça-feira (6) e uma extraordinária. O motivo de tamanha correria é a campanha política.

Após a votação, a Mesa Executiva da Assembleia Legislativa deve decretar o recesso — que deve acontecer nos últimos quinze dias antes da eleição. Por lei, os parlamentares só podem entrar em recesso após aprovação da LDO.

O texto da LDO prevê uma receita de R$ 58,2 bilhões aos cofres do Estado em 2023. Os deputados apresentaram 92 emendas, mas só 65 foram aprovadas na Comissão de Orçamento e serão votadas uma a uma no plenário.

Segundo a LDO, há uma possibilidade de frustração de arrecadação na ordem de R$ 4,1 bilhões. No entanto, existe a previsão de um acréscimo de receita para o ano que vem em relação ao que está disponível em 2022. Os percentuais de repasses efetivados aos Poderes Judiciário e Legislativo, Ministério Público e Defensoria Pública não sofreram alterações.