Transferências voluntárias do MEC para o Paraná cresceram em 2021

Independentemente da atuação de um suposto “gabinete paralelo” no Ministério da Educação para liberação de verbas, os municípios do Paraná se saíram bem na divisão de recursos da pasta.

Mesmo sem registro oficial de reuniões com os pastores que estão sendo investigados, os prefeitos paranaenses conseguiram ver aumento nas transferências voluntárias nos últimos anos.

Segundo a Execução Orçamentária disponível no Portal da Transparência do governo federal, em 2020, prefeituras do Paraná receberam R$ 465,7 milhões em convênios com o MEC. As ações contempladas se referem principalmente à merenda e transporte escolar e infraestrutura para educação básica. Em 2021, o montante subiu para R$ 496,3 milhões, alta de 6,6%.

Os outros municípios da Região Sul não conseguiram aumento expressivo. Para as prefeituras gaúchas, o repasse voluntário foi de R$ 397,5 milhões em 2021, variação de apenas 1,2%. Os municípios catarinenses receberam R$ 283 milhões no ano passado, alta de 2,5%.

As transferências voluntárias do MEC são destinadas a projetos específicos, que precisam passar pelo crivo de técnicos da Pasta para serem aprovados. Podem estar relacionados a algum edital, do qual apenas uma parte dos municípios participa, ou da demanda direta dos políticos. Como não é possível atender a todos os pedidos, analistas dizem que as negociações políticas prevalecem na alocação dos recursos. Mas a diferença nos repasses, por si só, não é indicativo de favorecimento, pois o MEC leva em conta também a redução nas desigualdades sociais.

Dito isso, é sabido que de todos os repasses feitos pelo MEC aos entes federados, as transferências voluntárias é que dão brecha para irregularidades e desvios.