Programa Parceiro da Escola é aprovado em apenas 10 colégios

Definitivamente o resultado da consulta pública do programa Parceiro da Escola ficou muito aquém das expectativas do governo do Paraná. A comunidade escolar foi chamada a votar pela adesão da terceirização da gestão administrativa das escolas em 177 colégios estaduais, mas só em 94 deles o quórum foi superior a 50%. Aberta as urnas, em apenas 10 a resposta foi positiva e em 84 negativa — ou seja, uma taxa de rejeição foi de 88%.

Nas outras 83 escolas consultadas, não foi alcançada a quantidade mínima de votantes — nestes casos, por determinação judicial, caberá à Secretaria de Educação (Seed) decidir se vai ou não implementar. A APP Sindicato, que representa os professores, promete recorrer da decisão judicial que dá autonomia para a Seed escolher se implanta ou não o programa.

A tendência, obviamente, é que o Parceiro da Escola seja efetivado nas 83 instituições e o programa pode chegar a 95 escolas públicas — considerando as 10 aprovadas pela comunidade escolar e as duas já existentes, uma em Curitiba e outra em São José dos Pinhais.

Uma boa fonte do Blog Politicamente conta que alguns membros do governo chegaram a alertar o Palácio Iguaçu de que a adesão ao Parceiro da Escola poderia decepcionar. Quem tá feliz da vida são os deputados de oposição que, durante a votação da lei na Assembleia Legislativa, se manifestaram contra a proposta do Governo.

Um dado chamou a atenção, em Londrina, das quatro escolas consultadas, todas elas optaram por aderir ao Parceiro da Escola.

A consulta pública sobre adesão de escolas da rede estadual ao programa foi encerrada nesta segunda-feira (09) com 44,4 mil votos. Com o resultado oficial divulgado, o governo informa que as empresas parceiras listadas no credenciamento serão convocadas para definição da quantidade das escolas dentro dos lotes propostas, conforme os critérios estabelecidos no edital de licitação e as diretrizes do programa. A previsão de início das operações nas unidades contempladas a partir do início do ano letivo de 2025.

Isso se, claro, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná derrubar a decisão do conselheiro Fabio Camargo que suspendeu temporariamente as contratações no programa Parceiro da Escola até que sejam apresentados estudos e documentos que demonstrem a viabilidade técnica e econômica do programa. Na semana passada, durante sessão da Corte de Contas, os conselheiros mudaram a relatoria do processo, que questiona o programa, para o conselheiro Durval Amaral — por questão de prevenção.