Polícia cumpre mandados na prefeitura de Matinhos; secretário é alvo da ação
Policiais civis da Divisão Estadual de Combate à Corrupção (DECCOR) cumpriram sete mandados de busca e apreensão numa operação, batizada como “Palanque”, que apura a suspeita de fraude em licitação na Prefeitura de Matinhos, no Litoral do Paraná. A ação acontece em Matinhos, Curitiba e São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
O Blog Politicamente apurou que os policiais cumpriram mandados dentro da Prefeitura de Matinhos — mais especificamente na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. Inclusive o secretário de turismo, José Luis Ventura Leal, que teria assinado o contrato, seria um dos alvos, além de empresários.
A licitação sob suspeita se refere a organização da festa de aniversário de 57 anos da cidade, realizada entre os dias 08 e 16 de junho deste ano, com diversas atrações nacionais como “Ana Castela”, “Paralamas do Sucesso” e “É o Tchan” — tudo com entrada gratuita para a população. A polícia apura irregularidades no contrato de aproximadamente R$ 1,4 milhão.
De acordo com uma fonte ligada à investigação, teria sido identificado sobrepreço de 42,87% do valor total pago à empresa vencedora, resultando em um prejuízo de cerca de R$ 600 mil reais aos cofres públicos. Além disso, há indícios de simulação na pesquisa de preços do edital e de que a empresa contratada seja de fachada, sendo os serviços executados por outra do mesmo grupo familiar.
As empresas também foram alvos dos mandados de busca cumpridos nesta terça-feira (3). Na casa de empresário, os policiais encontraram duas armas de fogo e apreenderam quase R$ 80 mil em espécie — além de computadores e celulares. A polícia agora vai apurar se as armas, um revólver e uma pistola, têm registro.
Os mandados de busca foram emitidos pela Vara Criminal de Matinhos. Os investigados podem responder por fraude em licitação, cuja pena prevista é de reclusão de 4 a 8 anos, além de multa.
Prefeito foi alvo de ação do MP após festa da cidade
O prefeito de Matinhos, Zé da Ecler, não é alvo da operação, mas o Ministério Público do Paraná ingressou, em agosto deste ano, com uma ação de improbidade administrativa porque teria usado a festa do aniversário de 57 anos da cidade para fazer promoção pessoal. E não parou por aí. Zé da Ecler teria ainda utilizado a página oficial e os perfis das redes sociais da prefeitura de Matinhos, de interesse e caráter público, para se autopromover.
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A promotora Carolina Dias Aidar requereu à Justiça o bloqueio de bens no valor de R$ 3,6 milhões — e o pagamento de multa do mesmo montante para ressarcimento aos cofres da prefeitura de Matinhos. A ação contra o prefeito de Matinhos pode resultar até na perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por 14 anos.
Zé da Ecler disputou à reeleição no pleito de outubro, mas acabou derrotado pelo empresário Eduardo Dalmora (PL), que obteve 37,36 % dos votos contra 29,79 % do atual prefeito.
Outro lado: O Blog Politicamente entrou em contato com a prefeitura de Matinhos, mas ninguém atendeu. O espaço segue aberto para manifestação da prefeitura e do secretário de Turismo José Luis Ventura Leal.
