Câmara pagou R$ 8,5 mil em multas de trânsito dos vereadores
A Câmara de Vereadores de Curitiba abriu dois procedimentos para apurar o uso dos carros oficiais. A medida foi uma resposta aos questionamentos feitos ao presidente Tico Kuzma (Pros), que é candidato a deputado federal, que resolveu remeter o caso à Corregedoria da Casa.
São denúncias de uso irregular de veículos oficiais. Um dos fatos a apurar é a utilização do carro oficial, por parte da vereadora Carol Dartora (PT), que foi visto na região de Ponta Grossa, região dos Campos Gerais.
O Blog Politicamente recebeu uma sugestão de pauta de um leitor sobre outro problema: o pagamento das multas cometidas pelos carros usados pelos vereadores de Curitiba. Os jornalistas mergulharam no Portal da Transparência da Câmara para depurar os dados e se depararam com este cenário.
A Câmara de Vereadores de Curitiba gastou, no primeiro semestre de 2022, mais de R$ 8,5 mil em pagamentos de multa de trânsito. As infrações foram cometidas pelos carros alugados pelo legislativo municipal que ficam à disposição dos parlamentares.
Reembolso — Uma busca pelo portal da Transparência da Câmara mostra que de 01 de janeiro a 31 de julho a empresa WS Locações recebeu como forma de reembolso das multas o valor de R$ 8.565,80. Foram 34 autos de infração pagas só em 2022 — todas cometidas por ex-vereadores que não exercem mandato nesta legislatura. As infrações variam de R$ 104,12 a R$ 624,76.
Pelo portal, não dá para saber a data nem o tipo da infração que gerou a multa. Mas, por se tratar de ex-vereadores e o contrato ter se encerrado em 2020, dá a entender que são infrações antigas que estão sendo cobradas agora.
A empresa WS Locações pediu o reembolso à Câmara uma vez que o auto de infração foi gerado devido a não indicação de condutor e pelo fato de os carros estarem à disposição do Poder Legislativo de Curitiba. O Blog Politicamente fez um levantamento das multas que agora estão sendo pagas pela Câmara de Curitiba.
Os infratores — Das 34 multas, 13 são atribuídas ao veículo marca Virtus, placa QJP-9226, que esteve à disposição do Gabinete da ex-Vereadora Julieta Reis. Logo atrás, vem o ex-vereador Alex Rato. Ele foi multado 12 vezes com o veículo Virtus, placa QJT-5586. Mestre Pop, Katia Dietrich (Kátia dos Animais) e Thiago Ferro cometeram duas infrações de trânsito, enquanto que Jairo Marcelino (que faleceu por Covid em 2020), Dr. Wolmir Aguiar e Cristiano Santos levaram uma multa cada um.
Os pagamentos têm relação com o contrato número 14/2019, que perdurou até junho de 2020, de uma empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de passeio e veículo executivo, sem limite de quilometragem, sem condutor e sem combustível, para uso da Câmara Municipal de Curitiba. O valor global do contrato era de R$ 811.587,72.
Resposta — Sobre os dados dispostos no Portal da Transparência a respeito de multas e avarias dos veículos oficiais em uso, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) explica que os valores são pagos à locadora pela CMC, em razão do Legislativo ser o contratante. Depois que o valor é efetivamente quitado ele é automaticamente descontado da folha de pagamento do respectivo vereador. E, no caso de pagamentos atribuídos a ex-vereadores, é emitida uma carta de cobrança que, se não for paga, faz com que ele fique negativado perante a Prefeitura de Curitiba, pois se trata de dívida com o erário municipal.
