Bets de apostas: “quanto vale” a vitória de cada candidato a prefeito de Curitiba?
Por Carol Nery
A disputa pela prefeitura de Curitiba está aberta, dados os índices de eleitores que se dizem indecisos nas pesquisas de intenções de votos divulgadas nos últimos dias. Diante da indefinição, tem analista político apostando numa eleição de dois turnos enquanto outros consideram viável uma vitória já em 6 de outubro. Enquanto isso, tem eleitor que, mais do que o interesse em saber sobre o futuro da administração da cidade, está mais interessado em apostar nos ganhos financeiros — ou perdas — que o investimento nas bets pode proporcionar, ao apontar neste ou naquele candidato a prefeito como vencedor.
Na semana passada, uma reportagem do Estadão revelou que sites de apostas esportivas abriram ofertas sobre os resultados das eleições municipais em algumas capitais do país, incluindo Curitiba, e estavam recebendo as apostas. A matéria apontava pelo menos cinco casas de apostas virtuais que estavam oferecendo retornos financeiros para jogadores que acertassem quem seriam os candidatos a prefeito eleitos — ou com maior quantidade de votos — em outubro.
Nesta terça-feira (17), contudo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acabou de vez com a diversão. Os ministros decidiram considerar como ilícito eleitoral a realização destas apostas sobre o resultado das eleições municipais de 2024 em capitais como Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Conforme entendimento do TSE, a prática pode configurar abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. A ministra Cármen Lúcia considerou a medida necessária para garantir eleições “seguras” e “transparentes”.
“A utilização de organização comercial, inclusive em plataformas online, ou pelo uso de internet, para a prática de vendas, ofertas de bens ou valores, apostas, distribuição de mercadorias, prêmios ou sorteios, independente da espécie negocial adotada, denominação ou informalidade do empreendimento, que contém indicação ou desvio por meio de links indicativos ou que conduza a sites aproveitados para a promessa ou oferta gratuita ou mediante pagamento de qualquer valor, bens, produtos ou propagandas vinculadas a candidatos, ou a resultado do pleito, caracteriza-se como ilícito eleitoral, podendo configurar abuso de poder econômico e captação ilícita de votos”, diz o novo entendimento do TSE.
Bets ofertavam retornos até 75x para apostas em Curitiba
Antes mesmo que o TSE entrasse em cena, as próprias casas virtuais de apostas indisponibilizaram os jogos envolvendo as eleições municipais após a publicação do Estadão. Para quem não conhece como elas funcionam, estas empresas de apostas ofereciam odds — que é como chamam o índice de probabilidade de um determinado evento acontecer — para a vitória de cada um dos candidatos com pesos diferentes para cada uma das capitais.
Este índice indica que o dinheiro depositado vai se multiplicar no caso de acerto do apostador. A plataforma Betano, uma das cinco bets apontadas pela reportagem do Estadão, chegou a abrir o campo Eleições Municipais e a oferecer odds em 75x para apostas em candidatos ao pleito de Curitiba. Ou seja, uma pessoa que investisse R$ 10 em um determinado candidato poderia ganhar R$ 750 de retorno.
Claro que os sites tomavam como base o desempenho dos candidatos nas pesquisas eleitorais, para definir o nível de cada aposta. Pela lógica, o teto de 75x, por exemplo, valia para candidatos que a empresa considerou com menor possibilidade de vencer a eleição. Os nomes não aparecem, mas, como sugere o print acima, “qualquer outro” poderia ser Andrea Caldas (Psol), Filipe Bombardelli (PCO), Maria Victoria (PP) e Samuel de Mattos (PSTU).
As apostas valiam menor rentabilidade entre os demais candidatos: Eduardo Pimentel (PSD), Luciano Ducci (PSB), Cristina Graeml (PMB), Roberto Requião (Mobiliza) ou Ney Leprevost (União). Entre estes, os maiores ganhos foram direcionados a uma vitória da estreante Cristina Graeml, com índice 25x. Ou seja, para cada R$ 1 apostado em Cristina, a bet pagaria R$ 25 caso a candidata do PMB vencesse a eleição em Curitiba.
Na sequência, 5,50x para apostas em vitória de Ney Leprevost; 4,3ox de Luciano Ducci; e 4x de Roberto Requião. O menor índice seria pago a quem apostasse em vitória de Eduardo Pimentel: apenas 1,20x.
Depois da revelação do Estadão, as casas começaram a desabilitar as apostas políticas e atualmente nenhuma das citadas tem jogo disponível para apostas nas eleições municipais. Além disso, a publicação ouviu especialistas em direito eleitoral, que afirmaram que “os jogos podem ser interpretados como propaganda irregular, dependendo da forma como forem veiculados pelas casas”.
Vale lembrar que, apesar de não haver vedação eleitoral, jogos com temática política são considerados ilegais pelo Ministério da Fazenda.
Sites de apostas estão em processo de regulamentação
Estas plataformas online ficaram populares pelas apostas esportivas. A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda deu prazo até 1.º de outubro para o fim do funcionamento no país dos sites de apostas que ainda não iniciaram sua regularização, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (17).
