Por Carol Nery
Os títulos de eleitor de Guaratuba, com indícios de fraude, estão na mira da Justiça Eleitoral da cidade. A suspeita veio depois de uma operação de combate a crimes eleitorais da Polícia Federal, batizada de Endereço Certo. A ação policial foi deflagrada no dia 7 de maio de 2024, quando houve o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão em Guaratuba e também na cidade de Pontal do Paraná.
A ordem para o “pente-fino” nos títulos eleitorais partiu da juíza eleitoral Giovanna de Sá Rechia, da 161ª Zona Eleitoral de Guaratuba. Em despacho no final da última semana, a magistrada determinou diligências à chefia do cartório eleitoral. O objetivo é levantar a quantidade de alistamentos, bem como transferências realizadas em Guaratuba e que possam ter usado atestados médicos de postos de saúde do município como comprovantes de vínculo com a cidade.
A magistrada ordenou, ainda, um levantamento no cadastro eleitoral de requerimentos de alistamento eleitoral RAE (Requerimento de Alistamento Eleitoral) em Guaratuba em 2024, nos quais eventualmente informou-se um mesmo endereço para diversos eleitores. Por fim, Giovanna de Sá Rechia orientou a apuração dos casos de transferências mediante o uso de documentos falsos.
Trocando em miúdos, significa que o eleitor pode ser intimado em um prazo determinado pela legislação, para esclarecimentos. Além disso, corre o risco de ter o cancelamento do alistamento ou transferência, ficando impedido de votar.
Vereador do PSD foi alvo da Polícia Federal
Um dos focos da operação da PF foi o vereador Alaor de Oliveira Miranda, o Alaor do Cubatão (PSD), que é vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Guaratuba e disputa a reeleição. Na ocasião, a PF cumpriu mandado de busca no gabinete dele.
Em junho, um mês e meio após a operação, os partidos políticos PRD, PSB, Podemos, MDB, PSDB e PRTB, solicitaram providências ao desembargador corregedor Luiz Osório Moraes Panza. No pedido, assinado pelos respectivos presidentes das legendas, as siglas alegaram “profunda preocupação” por conta da operação policial.
“[…] graves indícios de ilícitos decorrentes de possível abuso de poder político e de poder econômico que pode afetar a normalidade e legitimidade das eleições municipais de Guaratuba/Pr, de autoria, em tese, do Vereador ALOR DE OLIVEIRA MIRANDA (“ALAOR DO CUBATÃO”), mediante atos ilícitos praticados no exercício do seu cargo, consistente em fraudar o alistamento eleitoral na 161ª Zona Eleitoral de Guaratuba/Pr”, diz o texto do pedido dos partidos.
Áreas rurais de Guaratuba como principal foco
A investigação teve início, conforme a PF, após denúncia de possíveis crimes eleitorais cometidos com objetivo de fraudar o processo de alistamento eleitoral e, ainda segundo a PF, beneficiar o vereador da região — Alaor do Cubatão, no pleito eleitoral de 2024. O meio, segundo a PF, eram transferências eleitorais de títulos de eleitores de outros municípios dos estados do Paraná e de Santa Catarina — como Garuva (SC), Pontal do Paraná (PR) e Morretes (PR) — para as áreas rurais de Guaratuba (Cubatão e Caovi).
Alaor do Cubatão foi um dos alvos da Polícia Federal, em operação em Guaratuba (Foto: Reprodução/Redes Sociais)
O partidos políticos pedem que a Justiça cancele os títulos, para evitar que os eleitores participem de pleitos futuros. Para eles, os “votos certamente serão destinados ao autor dos ilícitos e ao seu grupo político”, afirmam.
Eles solicitam ainda um recadastramento emergencial dos eleitores das comunidades rurais Cubatão e Caovi. Isso porque, para os partidos, “são comunidades pequenas e com número de eleitores reduzido, evitando, assim, que o pleito eleitoral vindouro tenha seu destino alterado ilegalmente, não apenas nas eleições proporcionais, mas no pleito majoritário, pois o vereador investigado faz parte da base eleitoral do atual Prefeito do Município de Guaratuba”.
Quem é o vereador Alaor do Cubatão
Alaor é um representante da comunidade rural do Cubatão, em Guaratuba, e líder do prefeito Roberto Justus no Legislativo local. O vereador oficializou a filiação ao PSD no início de abril deste ano e é candidato à reeleição na cidade.
O Blog Politicamente tenta contato com o vereador Alaor do Cubatão. O espaço segue aberto para manifestação.
