Ação do MP: casa de Matinhos mantida pela prefeitura de Quedas do Iguaçu virou lar de primos do prefeito
Por Carol Nery
O prefeito de Quedas do Iguaçu, Élcio Jaime da Luz (PSD), foi alvo de uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) — por meio da 2ª Promotoria de Justiça do município. A ação foi distribuída na última semana ao juiz Gustavo Daniel Marchini, da Vara da Fazenda Pública de Quedas do Iguaçu. Ela inclui também o ex-secretário municipal de Planejamento, Elias da Silva, que é primo do prefeito, e o casal Emerson Rodrigues do Prado e Micheli Silveira — que também são primos de Élcio e Elias.
Élcio Jaime da Luz, prefeito de Quedas do Iguaçu (Foto: Reprodução/Redes Sociais)
O prefeito e o ex-secretário teriam articulado para que Emerson e Micheli se beneficiassem do uso de um bem público. Segundo o MP, trata-se de uma casa de apoio aos veranistas mantida pela administração de Quedas do Iguaçu na cidade de Matinhos, no litoral do Paraná, para uso de munícipes.
Élcio designou o primo Emerson para a função de “caseiro” do local, “explorando comercialmente a estrutura de hospedagem mantida pela Administração Pública no município litorâneo em proveito próprio”, conforme a ação do MP. Ele e a esposa, Micheli, teriam passado a residir no imóvel em Matinhos entre janeiro e fevereiro de 2022 e ficaram ali por cerca de dois anos, sem qualquer ônus. O MP cita ainda que o casal teria recebido hóspedes, cobrando uma “taxa do caseiro” e comercializando produtos.
Em novembro de 2023, o prefeito nomeou a esposa do primo como servidora comissionada de Quedas do Iguaçu para o cargo de Chefe de Departamento no setor de Esportes. “Apesar disso, ela teria figurado como funcionária fantasma da data da nomeação até abril de 2024, recebendo da Prefeitura sem desempenhar qualquer função inerente ao cargo, já que continuou residindo em Matinhos, ao lado do esposo”.
MP alega ganhos em prol de parentes de prefeito de Quedas
O MP afirma na ação que, em abril deste ano, após a Promotoria de Justiça instaurar procedimento para apurar os fatos, o casal Emerson e Micheli voltaram para Quedas do Iguaçu. Além disso, pontua ainda que a mulher foi realocada para o Hospital Municipal, “mas sem exercer função de chefia ou assessoramento – condição necessária para um posto comissionado”.
O Blog verificou, por meio do Diário Oficial de Quedas do Iguaçu, que Élcio exonerou Micheli do cargo de Chefe de Departamento e à disposição da Secretaria Municipal de Saúde – Hospital Municipal no dia 23 de abril deste ano.
Para o Ministério Público, “restaram evidenciados o dolo, a má-fé e o conluio fraudulento estabelecido entre os aparentados […] no sentido de estabelecer um fluxo de ações e omissões coordenadas com o nítido propósito de beneficiar” os requeridos, “utilizando-se do Patrimônio Público do município de Quedas do Iguaçu para fins de gerar ganhos econômicos em prol dos próprios familiares”, diz a ação.
Por isso, o MP requer a condenação dos quatro reús por ato de improbidade administrativa. Além disso, pede possíveis sanções, como perda da função pública, assim como suspensão dos direitos políticos, entre outras.
Nepotismo em Quedas do Iguaçu
Élcio Jaime tem outras duas ações ajuizadas pela Promotoria de Justiça e ambas têm relação com uma suposta prática de nepotismo. Isso porque ele teria nomeado a própria companheira e um sobrinho para cargos em comissão na prefeitura — o que o MP julga irregular.
O Blog Politicamente apurou que os quatro citados na ação do MP ainda não constituírem advogados no processo. O Blog tentou entrar em contato com o prefeito de Quedas do Iguaçu, mas ainda não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
