Projeto de terceirização da gestão das escolas chega hoje na Alep

Se nada mudar, o Palácio Iguaçu encaminha nesta segunda-feira (27) para a Assembleia Legislativa o projeto “Parceiro da Escola”, que prevê a terceirização da gestão de 200 escolas públicas no Paraná. O objetivo do Palácio Iguaçu é implantar o novo modelo de gestão a partir do ano letivo de 2025. Conta uma boa fonte do Blog Politicamente que a proposta deve ser enviada em regime de urgência — que dispensa algumas formalidades regimentais.

Apesar tipo de encaminhamento, governistas acreditam que o projeto só deve ser apreciado em plenário na semana que vem — coincidindo com o início da greve dos professores deliberada neste fim de semana e com início marcado para o dia 3 de junho. Apesar da paralisação, a aposta é que a Assembleia aprove a proposta do governo.

Está marcada para esta manhã uma reunião na presidência da Assembleia para definir o cronograma de votação e os detalhes do longo trâmite interno. O projeto tem que passar por três comissões: CCJ, Finanças e Educação. Depois vem a fase de apresentação de emendas de plenário que obriga a proposta a retornar a CCJ. Só após uma nova análise é que o projeto retorna ao plenário para votação.

Um agravante vai retardar o cronograma do governo: nesta terça-feira esta prevista a audiência pública da Secretaria da Fazenda (Seja) para prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2024. No fim da manha, uma nova reunião, desta vez na Casa Civil — quando devem ser definidos os últimos detalhes da redação do projeto.

O Iguaçu sabe que não será uma tarefa fácil. O sindicato, professores e a oposição devem se mobilizar para tentar frear o projeto. Mas a tendência é que, apesar da discussão acalorada, a proposta seja aprovado por ampla maioria, contando com os mais de 30 votos da base governista. Na semana passada, o Blog Politicamente mostrou que o governo convocou uma reunião com os parlamentares aliados para detalhar o projeto — destacando os pontos positivos justamente para que os deputados possam fazer a defesa do “Parceiro da Escola”.

A intenção do govenro é terceirizar a parte administrativa e de infraestrutura, como a contratação de pessoal de limpeza, merenda, mobiliário, mas a parte pedagógica permaneceria sob a responsabilidade dos professores. Hoje apenas duas escolas trabalham neste método: uma em Curitiba e outra em São José dos Pinhais.