Sem transparência no orçamento, Paraná “perde” verba federal

As emendas de relator podem parecer um bom negócio para o marketing dos parlamentares, mas, na prática, o resultado para o Paraná não está sendo satisfatório.

Desde que foram criadas, as emendas de relator (RP9) incorporaram parte dos investimentos que deveriam ser direcionados a municípios e estados de qualquer forma, para dar prosseguimento às políticas públicas. A diferença seriam critérios de divisão mais transparentes e justos e formalizações via convênios.

Em 2018, primeiro ano da atual gestão, foram destinados R$ 9,8 bilhões do Orçamento da União via emendas. Desse total, 5% tinha como destino carimbado o Paraná ou municípios do estado.

Em 2021, foram pagos R$ 25 bilhões via emendas, mas a maior parte, R$ 10,4 milhões, via emendas de relator, cuja localização não é possível de ser vista pelos portais de execução orçamentária.

O dinheiro com destino carimbado para o Paraná representou apenas 2,99% do total. Além disso, é de se imaginar que alguma coisa a mais veio para o estado via emendas de relator, mas não é possível ver com transparência quanto foi esse valor.

Na verdade, o noticiário nacional mostrando as várias licitações com indícios de irregularidade feitas no Brasil afora até levanta dúvidas sobre como está sendo feita a divisão das emendas de relator.

A conclusão é a seguinte: em tempos eleitorais, se um parlamentar federal mostrar um papel falando que pediu dinheiro para o município via emendas de relator, desconfie do valor. Uma coisa é pedir, outra coisa é chegar. Pelos dados que o Congresso fornece, o Paraná e os estados em geral estão recebendo menos verba; o grosso das emendas é destinado sem o devido controle.