Após ação da PF, deputado do PT quer cassar título de Bolsonaro

Um dia depois que a Polícia Federal deflagrou a operação Tempus Veritatis que teve Jair Bolsonaro (PL) como alvo principal, o deputado do PT do Paraná, Arilson Chiorato, apresentou um projeto de lei para cassar o título de cidadão honorário concedido ao ex-presidente da República pela Assembleia Legislativa paranaense.

Chiorato, que é presidente estadual do PT, alega que um dos requisitos para concessão da honraria é que “a pessoa que tenha prestado relevantes serviços ao Estado. O homenageado não preenchia os requisito legais para a concessão do título, e os novos fatos e provas demonstram que a coordenação pelo homenageado de atos terroristas e perseguição de pessoas e instituições, reforçam a necessidade de revogação da lei”, diz um trecho da justificativa da proposta de lei apresentada no último dia 9.

Em outro trecho, o petista cita que “a comprovada atuação e coordenação de ações paramilitares, inclusive de espionagem com a utilização de aparelhos estatais (como a ABIN), força a revogação da concessão do título de cidadão honorário, para o ex- Presidente”.

Bolsonaro, assessores próximos e militares do Exército foram alvos da PF numa investigação que apura a existência de uma organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente Bolsonaro.

O ex-presidente foi obrigado a entregar o passaporte. Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Cidadão Honorário — No dia 15 de dezembro, Bolsonaro recebeu o Título de Cidadão Honorário do Paraná no plenário da Assembleia Legislativa. A solenidade reuniu o governador Ratinho Junior, parlamentares estaduais e federais, secretários de Estado, além de apoiadores de Bolsonaro.

A proposta de concessão da honraria foi apresentada pelo deputado Ricardo Arruda (PL), com a coautoria dos deputados Gilberto Ribeiro (PL), Delegado Jacovós (PL), Gilson de Souza (PL), Marcel Micheletto (PL) e Soldado Adriano José (PP).