STF rejeita denúncia contra Gleisi por corrupção e lavagem

Os ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitaram, por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra a presidente nacional do PT, a deputada federal do Paraná, Gleisi Hoffmann. Ela era acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo a construtora Odebrecht.

A decisão, tomada em julgamento no plenário virtual da Suprema Corte, não beneficia só ela. O inquérito tinha ainda como réus, o ex-ministro das Comunicações e ex-marido de Gleisi, Paulo Bernardo, além de Marcelo Odebrecht e Leones Dall’agnol — que era chefe de gabinete da petista.

Os ministros seguiram o entendimento do relator Edson Fachin, que considerou não haver justa causa para abrir uma ação penal contra Gleisi uma vez que não foram mencionados quais projetos da Odebrecht seriam contemplados a partir do repasse da propina. Fachin expressou que não havia evidências que vinculassem a vantagem indevida com o desempenho de funções públicas.

Em 2018, a PGR apresentou a denúncia na esteira da operação Lava Jato. Gleisi era acusada de receber R$ 5 milhões da Odebrecht na campanha ao governo do Paraná, em 2014 — destes, R$ 3 milhões teriam sido  recebidos via caixa 2.

Cinco anos depois, no entanto, a PGR mudou o posicionamento e se manifestou pela rejeição da denúncia e pelo reconhecimento da prescrição em relação aos fatos imputados a Paulo Bernardo.

O que chamou a atenção durante o julgamento no plenário virtual foi que o ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula, declarou-se impedido de votar.