Com o aval do ex-presidente da República Jair Bolsonaro para tentar se viabilizar como candidato do PL a prefeito de Curitiba na eleição de outubro, o deputado estadual Ricardo Arruda passará pelo seu primeiro teste de fogo. E outros virão, já que o deputado é investigado pelo crime de “rachadinha” na Assembleia Legislativa.
Na segunda-feira (4), os 25 desembargadores do Órgão Especial do Tribunal do Paraná se reúnem para decidir se aceitam ou rejeitam a denúncia feita pelo Ministério Público, contra o parlamentar, pelos crimes de associação criminosa, desvio de dinheiro público e tráfico de influência. O primeiro voto é do desembargador Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca, que é relator do caso. Se ao final, a denúncia for recebida, Arruda vira réu e responderá ao processo criminal.
Acusações — O MP descreve na denúncia um esquema criminoso em que o deputado Ricardo Arruda, com ajuda de assessores que também foram denunciados, oferecia, através do gabinete parlamentar, serviços ilícitos em troca de altas quantias em dinheiro. São descritos detalhes de cinco casos de suposto tráfico de influência envolvendo Ricardo Arruda e seus assessores — que teriam ocorrido entre outubro de 2016 e meados de 2017.
Dentre os “serviços” oferecidos estariam a reintegração de policiais militares excluídos da corporação, evitar os servidores públicos fossem afastados ou expulsos; e ainda ajudar na promoção dos militares — tudo mediante pagamento de altas quantias. Em outro caso narrado pelo MP, Arruda teria recebido de R$ 50 mil a R$ 70 mil de um empresário para que o deputado intermediasse junto ao Governo do Estado o pagamento de contratos. O dinheiro por esta “gama” de serviços teria sido entregue dentro das dependências da Assembleia Legislativa do Paraná.
Com a relação a acusação de desvio de dinheiro, o MP descreve um esquema montado para desviar recursos públicos da Assembleia Legislativa através de emissão de notas fiscais que foram reembolsadas pelo Poder Legislativo nos anos de 2016 e 2017.
O homem de R$ 70 milhões — O Blog Politicamente teve acesso a parte dos documentos acostados pela defesa de Ricardo Arruda — capitaneada pelo advogado Jeffrey Chiquini. O defensor vai tentar comprovar, através de muitos documentos contratuais, que Ricardo Arruda sempre movimentou vultosas quantias em dinheiro, “fruto das importantes atividades que desenvolvia, mas sempre de forma transparente e dentro da legalidade”.
Num trecho dos documentos juntados no processo, a defesa de Ricardo Arruda sustenta que ele “recebeu, de maneira absolutamente transparente e lícita, com base em contratos, mais de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais) no período de 2008 a 2015, o que torna absolutamente inacreditável a imputação contida na denúncia por meio da qual o Ministério Público sustenta que o Ricardo Arruda Nunes teria se envolvido em esquema de corrupção para recebimento de quantias infinitamente inferiores àquelas que sempre recebeu de maneira legal”.
O advogado exemplifica, por exemplo, que na década de 90, o hoje deputado estadual ocupou a cadeira de Presidente da instituição financeira denominada Banco Crédito Metropolitano S.A., “o que, por razões óbvias, lhe rendeu grande quantia em dinheiro”. Além de ter se tornado sócio de empresas que fecharam “diversos contratos multimilionários”.
Defesa — Em nota encaminhada ao Blog Politicamente, o advogado Jeffrey Chiquini disse que “é completamente descabido cogitar que um ex banqueiro, que faturou R$ 70 milhões (sem correção monetária) entre os anos de 2008 à 2015, precise, após sua aposentadoria, praticar crimes de tráfico de influência para obtenção de valores insignificantes, comparados às suas reservas financeiras”.
Ademais, segue Chiquini, antes de ingressar na vida política, “Ricardo Arruda também trabalhou como consultor financeiro da Igreja Mundial do Poder de Deus, e intermediou contratos significativos com a Band (Rede 21) e também com várias rádios no estado de São Paulo” — chegando até a interferi a contratação de TVs na África.
Efeito Teflon — A denúncia do Ministério Público, narrando os crimes está posta para análise dos desembargadores do Órgão Especial, assim como a tese do advogado de defesa, que nega qualquer irregularidade. Resta saber se junto ao eleitorado curitibano, Ricardo Arruda terá a mesma característica do seu mito Jair Bolsonaro, e também do atual presidente Lula, do “efeito teflon” — termo usado por analistas políticos em que “nada pega”, independentemente da gravidade do caso e da acusação.